Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (16), em decorrência do abandono de uma idosa de 79 anos. Os suspeitos eram familiares da vítima. A apuração do MP, realizada pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, constatou que idosa, que é viúva e não tem filhos, foi submetida a condições desumanas e degradante.
Os denunciados, que são sobrinhos e únicos parentes próximos da vítima, têm ciência do estado de saúde da idosa, que é portadora de esquizofrenia. A situação da idosa foi denunciada ao MP, que também constatou que ela acumulava em seu apartamento mais de 70 gatos, em ambiente insalubre e risco elevado de proliferação de zoonoses. Essa condição, mantida ao longo do tempo, expôs a idosa a sérios riscos à sua saúde física e mental, conforme atestado nos relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps.
Conforme a denúncia, o abandono de incapaz resultou em lesão corporal de natureza grave, e na exposição da integridade e da saúde física e psíquica da idosa. A ação tramita na 12 Vara Criminal de Salvador. A promotora de Justiça pontua que os três “abandonaram-na em situação de extrema vulnerabilidade, apesar de estarem legal e moralmente responsáveis por sua guarda, cuidado e vigilância”.
“Eles se omitiram dolosamente em prestar-lhe os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, ressalta Ana Rita Nascimento lembrando que a vítima, incapaz de se proteger dos riscos decorrentes desse abandono, sofreu um acidente que lhe causou fratura grave em 2024. Ao tentar, sozinha, trocar uma lâmpada em sua residência, ela caiu e permaneceu cerca de 24 horas caída no chão, sem qualquer auxílio por parte dos familiares, sendo encontrada e socorrida por psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Na ação, a promotora de Justiça destaca que, conforme apurado, a conduta dos denunciados não se restringiu a uma omissão pontual, mas se prolongou ao longo dos anos, mesmo após diversas notificações e intervenções do Ministério Público e da rede de proteção social.