O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com a decisão do ministro, proferida nesta quinta-feira (25), não há necessidade de manter os bloqueios nas plataformas ligadas a parlamentar.
Moraes havia determinado o bloqueio das redes sociais de Zambelli em junho deste ano, junto a inclusão do nome dela na lista vermelha da Interpol, além do bloqueio das contas bancárias, após ela fugir do Brasil. A deputada está atualmente presa na Itália.
“Nas hipóteses de reiteração de publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento de conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial, por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições, poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito, fixo multa diária de R$ 20 mil, por perfis/canais/contas”, completou a decisão.