O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar as condições de segurança e conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador. A Irmandade responsável pela gestão do templo foi notificada a prestar esclarecimentos sobre as medidas de preservação atualmente adotadas.
A decisão, assinada pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, foi motivada por laudos técnicos que classificaram o estado do patrimônio como de “grau de risco alto”, o que demanda atuação imediata da entidade custodial. Em ofício encaminhado à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, o MPF deu prazo de 20 dias para a apresentação de um relatório detalhando as ações implementadas para mitigar os riscos identificados em vistorias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
A medida reforça a responsabilidade direta da Irmandade na conservação do bem tombado. A procuradora ressalta que a iniciativa se fundamenta no dever constitucional do Ministério Público de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Segundo ela, a igreja é um bem de valor histórico e artístico, pertencente à coletividade, e exige garantias efetivas de preservação.