O Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos. Por isso, a ação seria direcionada apenas para os importadores do combustível.
A proposta foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião na manhã desta quarta-feira (18). O encontro foi virtual e ocorreu após convocação do governo federal, como antecipou a Folha de S.Paulo.
Segundo Durigan, o custo da proposta seria de R$ 1,5 bilhão por mês para a União, e um valor igual para os estados. Os números ainda podem mudar, pois os secretários pediram tempo para avaliar os dados e refinar essas estimativas antes de tomar qualquer decisão. Entre eles, a proposta foi recebida como uma oferta de R$ 3 bilhões, considerando o prazo da isenção.
De acordo com o relato de participantes, o Ministério da Fazenda ainda não formalizou a proposta por escrito, mas se comprometeu a fazê-lo nos próximos dias para que o tema seja decidido até a próxima reunião presencial do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), programada para 27 de março.
O Confaz é o órgão colegiado responsável por temas relacionados ao ICMS, inclusive decidir a alíquota do imposto cobrada sobre os combustíveis, que é única. Ele reúne todos os secretários de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda, na figura de Durigan.
Após o encontro, o secretário-executivo disse a jornalistas que qualquer redução de ICMS tem que ser feita “em comum acordo com os estados”.