O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar nesta terça (24). O magistrado aceitou pedido da defesa do ex-presidente, que solicitou a mudança por questões de saúde, especialmente durante a recuperação de um quadro grave de broncopneumonia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão nesta segunda (23), alegando que o estado de saúde do ex-presidente requer acompanhamento constante, o que seria mais adequado em um ambiente familiar. Com a decisão, ele será transferido para sua casa no Jardim Botânico, em Brasília.
A prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias, durante a recuperação da broncopneumonia, e, após o período, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, segundo Moraes.
O magistrado também determinou que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e proibiu o uso de celular ou qualquer meio de comunicação externa “diretamente ou por terceiros”. Também foram canceladas todas as visitas a ele, com exceção de familiares e médicos com autorização permanente.