Prefeitura de Utinga concluiu processo licitatório e homologou contrato para construção de 25 unidades habitacionais no município no âmbito do Programa Novo PAC – Minha Casa, Minha Vida. 🏘️ Mais moradias para Utinga!
25 novas casas serão construídas em Utinga pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A licitação foi concluída e o contrato homologado pelo Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).📊 Resumo da contratação
25
Casas a construir
R$ 3,18 mi
Valor do contrato
R$ 127 mil
Custo por unidade
Novo PAC
Programa federal
Utinga vai receber 25 novas casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, conforme já noticiado pelo Blog. A Prefeitura Municipal concluiu o processo licitatório e homologou o contrato de R$ 3.185.000,00 para a construção das unidades habitacionais no âmbito do Novo PAC do governo federal.A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), por meio do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. A empresa vencedora da licitação foi a Porto Construtora e Terraplanagem Ltda, com sede fora do município, selecionada após análise de propostas, habilitação, julgamento de recursos e parecer jurídico favorável.
📋 Detalhes do contrato
📄 Processo: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 – Proc. Adm. nº 011/2026
🏗️ Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais em Utinga/BA
💰 Valor global: R$ 3.185.000,00
🏢 Empresa contratada: Porto Construtora e Terraplanagem Ltda (CNPJ 36.364.039/0001-35)
📋 Programa: Novo PAC – Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
⚖️ Base legal: Lei nº 14.133/2021
📅 Publicação no DOU: 15 de abril de 2026 – Edição 71.💡 O que é o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional do Brasil, voltado para famílias de baixa renda. As casas são construídas com recursos federais e entregues com subsídio, ou seja, as famílias beneficiadas pagam valores muito abaixo do custo real da construção.