🏆 Utinga no Diário Oficial!
O nome de Utinga (BA) aparece na Resolução CGPAC nº 13, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União – Edição 83, Seção 1, Página 5. O município foi incluído no Novo PAC com uma obra de quadra esportiva para a educação básica.
📊 O empreendimento em números
Novo PAC
Programa federal
FNDE
Órgão executor
Quadra
Esportiva coberta
06/05/2026
Publicação no DOU
Utinga vai receber uma quadra esportiva com cobertura por meio do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A inclusão do município foi oficializada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.
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A obra está vinculada ao eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, no subeixo de Educação Básica, e será executada pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O código do empreendimento registrado no DOU é o 33117.
📋 Detalhes do empreendimento
✔Eixo: Educação, Ciência e Tecnologia
✔Subeixo: Educação Básica
✔Empreendimento: Quadras e Cobertura de Quadras – cód. 33117
✔Órgão executor: FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
✔Localização: Utinga/BA
✔Base legal: Resolução CGPAC nº 13, de 29/04/2026 – DOU Edição 83, Seção 1, Página 5
❓ O que é o Novo PAC?
O Novo PAC é o programa do governo Lula que reúne investimentos federais em infraestrutura, educação, saúde, habitação e meio ambiente em todo o Brasil. Os recursos chegam aos municípios por meio de transferência obrigatória da União, sem necessidade de convênio.
⚠️ Próximos passos: A publicação no DOU garante a inclusão de Utinga no programa. As etapas seguintes como licitação e início das obras, dependem dos trâmites entre a prefeitura e o FNDE. Resolução CGPAC nº 13, publicada no DOU em 06/05/2026, inclui Utinga na lista de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Empreendimento é voltado para educação básica e será executado pelo FNDE