Um dos projetos de lei incluídos no “pacotão” que foi aprovado na última sessão do ano na Câmara Municipal de Salvador, realizada nesta terça-feira (17), promete gerar polêmica.
O PL 302/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), prevê a proibição de celulares em salas de aula da rede municipal de ensino e também da particular, na capital baiana.
Na justificativa da proposta, Fraga diz que o veto é essencial para mitigar distrações associadas, como navegação em redes sociais e jogos, e que a medida contribuirá para um ambiente de aprendizado mais concentrado, permitindo que os alunos se dediquem integralmente ao conteúdo das aulas.
“Estudos comprovam que a proibição de celulares está positivamente correlacionada ao aumento do desempenho acadêmico dos alunos. Ao minimizar distrações externas, a atenção dos estudantes é direcionada ao conteúdo educacional, resultando em um aproveitamento mais eficaz das aulas”, argumentou o edil.
Ainda segundo o vereador, ao proibir o uso de celulares, a comunicação face a face a colaboração entre os alunos é incentivada. “Essa interação social direta fomenta o desenvolvimento de habilidades essenciais, promovendo um ambiente educacional enriquecedor e estimulante”.
Para se tornar lei e começar a valer, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). A expectativa é que a sanção não demore a acontecer e a medida já seja implementada a partir do ano letivo de 2025.