O Brasil não poderá fabricar a versão genérica do lenacapavir, medicamento injetável recém-aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para profilaxia pré-exposição ao HIV. A decisão é da farmacêutica Gilead Sciences, detentora da patente do produto.
O registro da injeção foi aprovado na segunda-feira (12), mas a disponibilização do medicamento ainda depende da definição de preço máximo pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Além disso, caberá à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e ao Ministério da Saúde avaliar se ele será incluído na rede pública.
Desde 2023, a Gilead tem firmado acordos de licenciamento voluntário que permitem a produção de versões genéricas do lenacapavir em países de baixa e média renda. Ao todo, 120 nações foram incluídas — o Brasil não está entre elas. “Os acordos permanecem inalterados. Eles contemplam 120 países de baixa e média renda definidos com base em critérios epidemiológicos e de capacidade de financiamento dos sistemas de saúde. O Brasil não faz parte desse grupo”, afirmou a empresa à Folha de S.Paulo.
Segundo a farmacêutica, países como o Brasil são considerados capazes de financiar a aquisição do medicamento dentro de estratégias regulatórias próprias, como a definição de preço pela CMED. A empresa reforçou estar disposta a colaborar com as autoridades brasileiras “nos marcos regulatórios e institucionais vigentes”.
Especialistas, porém, alertam que o custo do lenacapavir pode se tornar um obstáculo para sua distribuição ampla no SUS. Beatriz Grinsztejn, pesquisadora da Fiocruz e presidente da International Aids Society, afirma que o preço elevado representa um dos principais desafios para que o medicamento chegue à população-alvo no país.