O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação em sessão do Conselho Pleno realizada na segunda-feira (25), em Brasília, o ingresso da entidade como amicus…
Em pouco mais de um mês de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadúnico zerou a cobrança…
Itacaré aparece entre os 15 destinos nacionais mais buscados quando o assunto é hospedagem no Brasil. O levantamento, realizado pela Kayak entre janeiro e julho de 2025, revelou que os…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação oficial ao município de Amargosa alertando sobre os riscos ambientais,…
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reafirmando posicionamento anterior da corte sobre…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, expediu uma recomendação à Fundação Luiz…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação oficial ao município de Amargosa alertando sobre os riscos ambientais,…
Uma “operação gatonet” removeu 4,38 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular em postes de energia em seis municípios baianos. Segundo informou a assessoria da Neoenergia…
Em um contexto em que o Brasil registrou 1.058 crimes de exploração sexual infantojuvenil no último ano, a Bahia é o terceiro estado com maior contingente de crimes sexuais contra…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a Emenda Regimental nº.3, que introduz uma nova regra para a distribuição de processos no âmbito da corte. A…
