A partir desta terça-feira (1º) começam a valer as novas regras para a emissão de notas fiscais de MEIs (Microempreendedores Individuais) que exercem atividades ligadas a comércio, indústria e serviço…
A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que a Vale faça um novo aporte para manter o pagamento integral do auxílio emergencial aos atingidos pela…
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos…
A Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Social) lançaram nesta segunda-feira (31) um programa para revitalização de florestas degradadas para a geração de créditos de carbono. O…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um pedido de suspender a resolução que liberava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos e foi acatado pela justiça. Além disso, o Conselho…
Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O valor vai funcionar como um teto…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em pauta para a quinta-feira (3) a análise do pedido da Starlink, empresa de satélites do bilionário Elon Musk, para expandir sua operação…
Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril.…
O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov…
O consumo de analgésicos opioides registrou um aumento expressivo na última década, conforme aponta uma pesquisa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo os dados levantados, a taxa…
