Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (8) uma medida provisória que reajusta o salário-base de militares das Forças Armadas. A proposta autoriza a concessão de um reajuste linear de 9% a todos os militares da ativa, da reserva e pensionistas.
Aprovado por deputados e senadores, o texto repete o teor de uma MP editada governo federal em março deste ano. Em vigor desde então, a medida provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar uma lei definitiva. O prazo de validade da MP se esgotará em agosto.
O valor do soldo – vencimento básico – varia conforme a graduação e o posto dos militares. A maior remuneração é paga ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar. Com a MP, o soldo dessas patentes passou de 13.471 para 14.077 reais. Com a previsão de mais 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2026, eles receberão 14.711 reais. O impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e deve atingir R$ 5,3 bilhões em 2026, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.