O Diário Oficial da União publico, nesta quarta-feira (5), um decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspende o reajuste de tarifa de Itaipu de 6%. A assinatura do petista ocorreu na última terça-feira (4).
A medida publicada deixa à empresa responsável pela gestão de energia da usina, a ENBPar, a possibilidade de criar uma reserva técnica financeira, sempre que houver saldo positivo, para acabar mitigando variações de repasse de tarifa de Itaipu. O valor máximo de repasse será de 5% do montante anual.
O decreto ainda diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai homologar o valor da reserva.
No ano de 2025, a previsão de superavit é de 1,5 bilhão de reais, dos quais 333 milhões vão ser usados para evitar aumento tarifário de 6%. O valor, caso bata esses números, seria suficiente para cobrir a diferença e manter os preços da energia estáveis.