O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à Globonews, nesta terça-feira (29), o ministro destacou que o custo elevado, orçado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, faz com que milhares de brasileiros dirijam sem habilitação.
“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, destacou Renan Filho. “Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes”, completa o ministro.
Segundo ele, o governo já estuda formas de reduzir o custo da CNH, ampliando o acesso a mais pessoas. Em sua fala, Renan indica que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento, tendo o valor da autoescola como maior obstáculo.
Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans. “Se as pessoas dirigem sem curso algum, a gente está propondo garantir cursos para que as pessoas melhorem, tenham mais qualificação na hora de dirigir.”
Para Renan Filho, a proposta configura apenas uma mudança regulatória. “Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente.”
O ministro também afirmou que a medida deve incentivar a formação de trabalhadores, permitindo o acesso antecipado a vagas que exigem carteiras de habilitação profissional.
“Condutores de ônibus, de caminhões, de vans de transporte, essas pessoas precisam ter uma carteira que não é essa que a gente está discutindo. A gente está discutindo a carteira A e B. (…) E, se as pessoas tiverem mais cedo, elas vão ter condição de acessar com mais facilidade o mercado de trabalho, é, de garantir melhoria na sua própria vida”.