Uma idosa de 64 anos foi resgatada de uma residência em Itabuna, no sul da Bahia, após trabalhar por mais de cinco décadas sem receber salário ou direitos trabalhistas. O caso, classificado como trabalho análogo à escravidão, foi descoberto por uma operação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A mulher, que trabalhava como empregada doméstica, foi acolhida em local não divulgado para preservar sua integridade. Além da ausência completa de remuneração, as investigações constataram que ela sofria maus-tratos, era impedida de sair de casa e teve a pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retida pelos empregadores. Foram ainda identificados descontos indevidos em seu benefício previdenciário.
O defensor público federal Ricardo Fonseca informou que um Processo de Assistência Jurídica (PAJ) foi instaurado para anular judicialmente empréstimos fraudulentos feitos em nome da vítima. A idosa foi encontrada em estado precário de saúde, sem dentes e sem acesso a cuidados médicos.
Uma primeira audiência entre as duas mulheres identificadas como empregadoras e o MPT, realizada na segunda-feira (25), terminou sem acordo sobre o pagamento de verbas rescisórias e indenizações. As empregadoras, que vivem em condições modestas, alegaram dificuldades financeiras para arcar com as obrigações. Uma nova audiência está marcada para sexta-feira (29).
O atendimento social à vítima prioriza o restabelecimento integral da pensão por morte que lhe era devida, retida pelos empregadores durante anos. O benefício decorre de um casamento apenas formal com um homem falecido. Assistentes sociais acreditam que o valor será suficiente para custear as despesas de sua nova moradia, providenciada após o resgate.
De acordo com a procuradora do Trabalho Manuella Gedeon, que participou da operação, a idosa começou a trabalhar aos 14 anos para o avô de uma das atuais empregadoras. “Ao longo do tempo, foi sendo ‘passada’ para filhos e netos, sempre exercendo funções de empregada doméstica”, explicou a procuradora. Relatos da vítima indicam que ela teria sido “entregue” a esse homem.
Já adulta, a trabalhadora engravidou de um vizinho da família para a qual servia. A gestação levou o homem a formalizar um casamento, embora nunca tenha assumido a relação de fato. Após o parto, a criança foi retirada da mãe, e as autoridades investigam o destino do bebê, que também teria sido “entregue” pela família.
Com a morte do pai da criança, a idosa tornou-se titular de uma pensão por morte do INSS. No entanto, o valor, depositado mensalmente durante anos, era desviado pelos empregadores e nunca chegou à beneficiária.