O Ministério da Saúde prepara-se para fazer, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), um programa piloto para inovação radical em fármacos. Em entrevista exclusiva ao JOTA, a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde, Fernanda de Negri, afirmou que a iniciativa terá como ponto de partida a coordenação de instrumentos já existentes no país para impulsionar a atividade.
Entre os exemplos de ações já em curso estão as subvenções da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), os recursos investidos pelo MCTI, além de projetos integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). “Estamos começando a desenhar ainda, mas a ideia é que o Ministério da Saúde aporte recursos em infraestrutura e pessoal qualificado e faça parcerias desde o início do processo de desenvolvimento de novas moléculas até a fase final de pesquisa clínica”, disse.
O programa, avalia Negri, ao lado da regulamentação da lei que traz as regras para pesquisa com seres humanos, deverá trazer um novo impulso para a atividade. “Isso vai jogar um pouco mais de água neste moinho e dar passos importantes no sentido da inovação no setor farmacêutico”, avaliou.
Triagem
Negri observou que o Ministério da Saúde tem atualmente investimentos em pesquisa, via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), incluindo o projeto Genoma SUS. “A ideia é juntarmos a pesquisa já financiada pelo Ministério da Saúde com uma infraestrutura e uma equipe qualificada — que estaria num primeiro momento no CNPEM — para fazer screening de moléculas e começar o desenvolvimento de novos medicamentos a partir disso”, contou.
Ela comparou a estratégia à função de um funil. “Um grupo grande de pesquisas poderia entrar nesta iniciativa”. Como já ocorre com alguns projetos considerados estratégicos, a ideia é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acompanhem os projetos desde o início, de forma a oferecer sugestões que facilitem o registro e depósito de pedido de propriedade intelectual. Tal monitoramento pode trazer maior rapidez tanto para obtenção da patente quanto para o registro do produto pela agência.
“A ideia é construir um arcabouço que consiga coordenar essas iniciativas junto com o setor produtivo, que também tem iniciativas nessa direção, para aumentar o número e o volume de pesquisa e de inovação no setor farmacêutico brasileiro”, disse a secretária.
O programa ainda está em formatação. Mas algumas áreas já despontam como prioritárias: tratamento de câncer,doenças negligenciadas e vacinas. A expectativa, de acordo com a secretária, é que o programa seja lançado ainda este ano.logo-jota