O estado da Bahia ainda não divulgou nenhum documento com regras e orientações sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, que com base na lei federal entra em vigor neste ano letivo.
Porém, em São Paulo, a Secretária da Educação do Estado (Seduc-SP), publicou uma cartilha específica com as regras e orientações. O documento sugere formas de armazenamento dos aparelhos, incentivos as campanhas para desencorajar o uso de celulares e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.O que acontece caso o aluno uso o celular em sala?
Em SP, a Seduc informou no documento, que caso o estudante use o celular durante as aulas, o professor deve comunicar a gestão e que tomará as medidas cabíveis, incluindo recolher o dispositivo.
Além disso, o aluno irá assinar um documento sobre as condições do aparelho e a ocorrência será registrada no aplicativo Conviva SP. Vale destacar, que o aparelho é devolvido para o estudante no mesmo dia, no fim do período de aula.Caso o aluno descumpra as regras ou reincidência, o que acontece?
Em caso de reincidência, o estudante será encaminhado para conversa na direção da unidade de ensino. Se o comportamento persistir, os pais ou responsáveis do aluno serão convocados para uma reunião.
O primeiro passo, segundo a Seduc, é com a gestão escolar.
Caso a situação persista, o conselho tutelar pode ser acionado. Em casos extremos, o colégio pode envolver a rede protetiva, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Unidade Básica de Saúde (UBS).