A Bahia está entre os estados atingidos pela Operação Poço de Lobo, que investiga uma empresa do ramo de combustíveis suspeita de causar prejuízo ao erário superior a R$ 26 bilhões. A ação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), também ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão.
Conforme informações do Ministério Público de SP, os os mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrarem organização criminosa e de praticarem diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras infrações. Por meio de nota divulgada à imprensa, o órgão detalhou o modus operandi do bando.
“Diversas empresas ligadas ao grupo empresarial investigado se colocam como interpostas pessoas visando a afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS devido ao Estado de São Paulo, o que foi detectado pela Secretaria da Fazenda. As ações criminosas se dão através da reincidência no descumprimento fiscal, da utilização de empresas com vínculos societários e operacionais e da simulação de operações interestaduais com combustíveis. Mesmo com a imposição de diversos Regimes Especiais de Ofício pela secretaria, o grupo empresarial ignorava as obrigações fiscais e criava novas estratégias e mecanismos de fraude fiscal com o intuito de não recolher tributos e ofender a livre concorrência”.
Ainda de acordo com o órgão, por se tratar da maior devedora contumaz de tributos do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado acionou o MPSP, que, por sua vez, instaurou investigação criminal. “As investigações demonstram que os estratagemas de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes foram praticados mediante a utilização de uma rede de colaboradores que, por meios de múltiplos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, garantem a gestão e a expansão do grupo empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível”, completou o Ministério Público.