A Prefeitura de Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), anunciou a empresa que vai construir o Mercado Municipal da Ilha de Bom Jesus dos Passos. O equipamento pertencente à capital baiana, mais especificamente às margens da Baía de Todos-os-Santos, será entregue pela Empresa Brasileira de Construção Ltda-EMBRACON.
O certame foi publicado pela gestão municipal em junho do último ano. O contrato firmado com a organização ficou no valor global de R$ 10.642.602,54. A quantia foi atingida após a aplicação de um desconto de 12,90% sobre os preços unitários da planilha orçamentária. O critério de julgamento no processo licitatório, que teve a empresa vencedora, se deu pela oferta de maior desconto.
Conforme apurado pela reportagem, entre as informações descritas na atividade econômica principal e secundária da empresa estão a construção de edifícios construção de rodovias e ferrovias, construção de instalações esportivas e recreativas; obras de terraplenagem; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes e limpeza em prédios e em domicílios.
A ilha é uma das três pertencentes à capital baiana, juntamente com Ilha de Maré e Frades. O mercado será construído especificamente na Rua do Brito, s/n. Esse espaço estava previsto anteriormente para ser o 15º Mercado Municipal da cidade. Em geral, os mercados municipais contam ainda com restaurante e lanchonetes e 100 bancadas para venda de frutas, verduras, tempero verde e miudezas.
Um cadastro prévio dos feirantes é realizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que os vendedores possam ocupar o mercado. Não há informações do prazo para entrega da obra deste mercado.
OUTRA OBRA
Outra obra pública que acontece na ilha ocorre no na Igreja do Bom Jesus dos Passos. A obra, de responsabilidade da Secretaria de Turismo (Setur), teve seu processo licitatório no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 7 de junho.
No entanto, a licitação registrou um impasse durante o período, através de um recurso apresentado por uma organização social. A empresa em questão foi a C.A Engenharia Construções e Projetos LTDA, que emitiu o recurso, após a R.N Engenharia LTDA ser declarada vitoriosa para o certame com valor de R$ 195.247,28. A entidade venceu e ganhou autorização para executar as intervenções, por oferecer “maior desconto”.
Porém, mesmo com o recurso da C.A Engenharia, a Setur indeferiu a solicitação e manteve a R.N à frente do projeto, no último dia 19. Com isso, a instituição terá que efetuar a reforma e pintura, nas áreas internas e externas do templo religioso.
No documento assinado pelo titular da pasta, Maurício Bacelar, foi negado o recurso interposto pela empresa. Entretanto, não foram revelados os motivos da decisão. Não foi informado também o prazo que a reforma deve ser executada.