A Refinaria de Mataripe, operada pela empresa Acelen, entrou na mira da gestão ambiental da Barragem de São Paulo, em São Francisco do Conde. Uma investigação preliminar identificou um possível desastre ambiental na região, provocado por uma substância iridescente, típica de compostos oleosos, na superfície da água, acompanhada por dezenas de peixes mortos. A empresa foi formalmente notificada pela Prefeitura.
Em documento oficial enviado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), a Acelen afirma que a barragem é usada apenas para captação de águas pluviais, sem unidade produtiva capaz de gerar vazamento no local. No entanto, segundo informações, o caso foi notificado por uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da Prefeitura de São Francisco do Conde, em 16 de junho.
Segundo a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram registradas a presença de substância oleosa e iridescente na água; mortandade de peixes; proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicativo de eutrofização); e estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono.
Em inspeções anteriores, a equipe de Fiscalização Ambiental da SEINFMA já havia registrado com grande preocupação as condições precárias das estruturas operacionais da Refinaria de Mataripe, como fissuras visíveis e avançado estado de deterioração em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o rio Mataripe, favorecendo acidente.
A SEINFMA notificou formalmente a Acelen, que terá até 10 dias úteis para apresentar um relatório técnico detalhado do incidente, com cronograma de ações corretivas, além de comprovação da destinação correta dos resíduos e dos peixes mortos; laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o ocorrido; e registro da remoção da vegetação aquática acumulada.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Acelen afirma que aguarda a conclusão dos laudos técnicos e reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental. A prefeitura afirmou que continuará monitorando o caso e reforçou seu compromisso com a proteção ambiental.
“A Refinaria de Mataripe esclarece que identificou no dia 14 de junho, alguns peixes mortos à margem da Barragem São Paulo, utilizada exclusivamente como reservatório de água da chuva para uso em suas instalações. O Inema e as autoridades de São Francisco do Conde foram informados do ocorrido.