Após 38 dias em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e três meses de prisão, além do pagamento de multa de aproximadamente R$ 400 mil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro votos a um.
Do total da pena, 24 anos e 9 meses serão cumpridos em reclusão e dois anos e seis meses em detenção. A multa corresponde a 140 dias-multa, calculados em dois salários mínimos cada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bolsonaro “induziu a população ao erro, especialmente em relação à integridade do sistema de votação”. Segundo Moraes, “espera-se que aquele que ocupou o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor. Infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável”.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux foi o único voto contrário e defendeu que o julgamento ocorresse no plenário do STF, e não na 1ª Turma.
A condenação também atingiu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada e recebeu pena de dois anos em regime aberto.