A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal assumirem seus mandatos. A alteração encerra a coincidência das cerimônias, tradicionalmente realizadas em 1º de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A regra passa a valer a partir das eleições gerais de 2026 e modifica as datas previstas para o início dos mandatos dos chefes do Executivo federal e estaduais.
Mudança busca facilitar participação nas cerimônias
Até então, a posse do presidente da República e a dos governadores aconteciam no primeiro dia do ano. Como as cerimônias eram realizadas na mesma data, governadores eleitos tinham dificuldade para participar da solenidade presidencial em Brasília e, ao mesmo tempo, organizar a própria posse nos estados.
Com o novo calendário, a cerimônia presidencial será realizada primeiro. No dia seguinte, os governadores poderão assumir seus cargos, após terem a oportunidade de acompanhar a posse do presidente e do vice-presidente da República.
A alteração também leva em consideração as dificuldades logísticas de organizar eventos oficiais durante o feriado de Ano-Novo, período em que há deslocamentos de autoridades, representantes estrangeiros e convidados.
O que muda em janeiro de 2027?
O novo calendário estabelece datas diferentes para a posse dos principais cargos políticos:
5 de janeiro: presidente e vice-presidente da República;
6 de janeiro: governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal;
1º de fevereiro: deputados federais e senadores iniciam a nova legislatura.
A mudança não se aplica às administrações municipais. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores continuam tomando posse em 1º de janeiro, conforme as regras vigentes para os mandatos municipais.
Regra foi aprovada em 2021
A Emenda Constitucional nº 111/2021 alterou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, da posse dos governadores e do início do mandato presidencial.
O texto também estabeleceu uma regra de transição: os eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023 e permanecerão nos cargos até a posse de seus sucessores, em janeiro de 2027.
Dessa forma, a mudança não altera a duração prevista para os mandatos em curso, mas modifica o calendário de início dos mandatos seguintes.
Como será a posse presidencial?
A posse do presidente e do vice-presidente da República é realizada pelo Congresso Nacional, em Brasília. Durante a solenidade, os eleitos prestam o compromisso constitucional de cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
Os detalhes da programação oficial, incluindo horários e demais atividades da cerimônia de 2027, dependem de divulgação pelas autoridades responsáveis.
A alteração representa uma mudança no calendário institucional brasileiro e será aplicada pela primeira vez às posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026.