O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários 41 votos. Houve uma abstenção.
O cargo no Supremo segue vago até a próxima indicação do presidente Lula (PT). A última rejeição ocorreu durante a presidência de Floriano Peixoto, na Primeira República, em 1894, em sessão secreta da Comissão de Justiça e Legislação.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado aval ao nome com placar apertado, 16 votos a 11. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha de Messias enfrentou objeções no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resistiu à indicação por preferir o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado político de longa data. A indicação avançou após articulação do Palácio do Planalto nas últimas semanas.
A sabatina de Messias foi realizada quase cinco meses depois de Lula anunciar formalmente o nome do AGU para a vaga. Com a insatisfação de Alcolumbre e desgastes na relação entre Executivo e Legislativo, Lula levou quatro meses para oficializar a indicação ao Senado, em mensagem presidencial.
Alcolumbre colocou o peso do cargo contra a indicação e ligou para senadores em busca de abstenções ou votos contrários. O governo se manteve cautelosamente otimista e trabalhou no varejo, com a ajuda de lideranças do centro. Não obteve sucesso.