O Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (10) trouxe o Extrato de Doação nº 5.534/2026, em que a União, por meio do Ministério da Saúde, doa ao município de Utinga bens para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A doação faz parte do Novo PAC 2025, na modalidade Equipamentos para UBS, do eixo Saúde.Pelo município de Utinga assinou Bruna Carla de Castro Fernandes Aguiar. Pelo Ministério da Saúde assinou Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS).Em nota publicada em 21/10 (atualizada em 28/10), o Ministério da Saúde explica que os equipamentos para as UBS são entregues em combos de 17 ou 18 itens, conforme as características de cada unidade. Eles foram planejados para ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária. Entre os itens estão:Eletrocardiógrafos,Retinógrafos , para fisioterapia,Câmaras frias para vacinas.Segundo o Ministério, com esses equipamentos as UBS passam a realizar mais procedimentos no próprio local, o que fortalece a prevenção, o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças crônicas. A expectativa é reduzir encaminhamentos evitáveis para a atenção especializada e as filas de espera.O Ministério informou que adquiriu, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus), 170.500 equipamentos, organizados em cerca de 10 mil combos, para modernizar cerca de 10 mil UBS. Metade dos equipamentos já foi entregue em 4.622 municípios, e a pasta indica que eles estarão nas unidades até dezembro. O investimento do Novo PAC Saúde nos equipamentos é de R$ 1,58 bilhão.
🧭 Como funciona o processo da doação
De acordo com o Ministério, o secretário municipal de saúde assina o termo de doação logo depois de receber pelo menos um item do combo, e as demais entregas continuam depois da assinatura. Veja as etapas e onde Utinga já está:Receber o primeiro item
Na Secretaria Municipal de Saúde
2
✅ Assinar o termo de doação
Pelo Secretário Municipal de Saúde, no SEI do Ministério. No caso de Utinga, o termo foi assinado em 04/11
3
✅ Extrato publicado no Diário Oficial da União
Utinga: DOU de 10/11/2026, Seção 3, p. 162
4
Patrimoniar os itens e enviar às UBS
Feito pela gestão municipal depois da publicação
5
Cadastrar os equipamentos no CNES
Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde de cada unidade
O termo de Utinga foi assinado em 04/11 e o extrato já saiu no DOU. Pelas regras do programa, isso indica que o município já deve ter recebido ao menos um item, mas essa informação precisa ser confirmada pela Secretaria de Saúde.
Consultar Atlas
📌 O que significa “doação com encargos”
Em termos gerais, na doação com encargos quem recebe os bens assume obrigações previstas no termo, como usá-los para a finalidade combinada. Esta explicação é geral, não consta do extrato. As condições específicas de Utinga estão no termo completo.
🔎 O que ainda não foi informado
❓ Quais equipamentos já chegaram a Utinga
❓ Quantos combos e para quais UBS
❓ Data de entrega dos demais itens
❓ Valor dos bens doados ao município
Quem quiser saber mais deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde de Utinga, que tem acesso aos anexos do termo.Resumindo: Utinga assinou em 04/11 o termo de doação de equipamentos do Ministério da Saúde para as UBS, e o extrato saiu hoje no Diário Oficial da União. O programa nacional prevê combos de 17 ou 18 itens, com equipamentos como eletrocardiógrafos e desfibriladores, mas a lista exata para o município ainda deve ser confirmada.