A venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Tucano, na região sisaleira da Bahia, durante o primeiro turno das Eleições 2026. A determinação foi assinada pelo juiz eleitoral José de Souza Brandão Netto, da 80ª Zona Eleitoral.
A chamada Lei Seca começa às 22h deste sábado (3) e segue até as 19h de domingo (4), dia da votação. Em caso de segundo turno, a restrição será aplicada das 22h de 24 de outubro às 19h do dia 25.
A medida abrange bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de combustíveis, lojas de conveniência e outros estabelecimentos, inclusive a distribuição gratuita de bebidas. O consumo também fica proibido em ruas, avenidas, calçadas, praças, jardins e áreas externas de residências.
Segundo a portaria, a medida busca preservar a ordem pública e evitar conflitos entre eleitores. A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança estaduais e municipais.
O descumprimento poderá resultar na apreensão de bebidas e outros objetos, além da identificação dos responsáveis. Em caso de reincidência, estabelecimentos poderão ser fechados, e situações de resistência podem resultar em condução à delegacia e responsabilização por desobediência eleitoral.
A proibição não é uma regra nacional automática: na Bahia, ela pode ser estabelecida por portaria de juiz eleitoral ou por outros órgãos competentes, conforme a localidade.