O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.510, de 16 de novembro de 2026, que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) para os 27 estados e seus municípios. Com base na estimativa populacional do IBGE para 2026, os recursos serão transferidos em parcelas mensais (1/12 do valor anual) diretamente para os Fundos Municipais de Saúde.
Quanto cada cidade vai receber?Os valores são calculados com base na população de cada município e serão repassados ao longo de 2026. Confira os montantes anuais destinados aos três municípios:
Wagner (BA): R$ 34.041,43(valor anual)
Bonito (BA): R$ 58.705,23 (valor anual)
Utinga (BA): R$ 68.339,84valor anual)
Para que serve esse dinheiro?Segundo o Ministério da Saúde, esses recursos são destinados ao custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde. Isso inclui:
- Combate a endemias (como dengue, zika e chikungunya)
- Vigilância sanitária e epidemiológica
- Monitoramento de doenças e agravos
- Ações de prevenção e promoção da saúde
O valor é depositado diretamente no Fundo Municipal de Saúde de cada cidade, sem necessidade de convênio.
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