A Fundação Cultural Palmares certificou duas comunidades da nossa região como Remanescentes de Quilombo, reconhecendo oficialmente sua identidade histórica e garantindo direitos fundamentais a essas populações.
🌿 Comunidade Riachãozinho – Bonito (BA)
📋 Portaria FCP nº 319, de 22 de julho de 2026
📍 Município: Bonito (BA)
🏛️ Órgão: Fundação Cultural Palmares
📰 DOU: Seção 1, p. 26 – publicado em 04/08/2026
🔢 Processo: nº 01420.101751/2026-10
📚 Registro: Livro de Cadastro Geral nº 23, sob nº 3.529, fls. 154
🌿 Comunidade Pé de Serra – Wagner (BA)
📋 Portaria FCP nº 322, de 22 de julho de 2026
📍 Município: Wagner (BA)
🏛️ Órgão: Fundação Cultural Palmares
📰 DOU: Seção 1, p. 26 – publicado em 04/08/2026
🔢 Processo: nº 01420.101844/2026-36
📚 Registro: Livro de Cadastro Geral nº 23, sob nº 3.536, fls. 161
💡 O que significa ser certificado como quilombola?
A certificação pela Fundação Cultural Palmares é o primeiro passo para o reconhecimento oficial de uma comunidade quilombola pelo Estado brasileiro. A autodefinição como Remanescente de Quilombo, conforme a Constituição Federal de 1988, garante às comunidades uma série de direitos.
🏡 Direito à regularização fundiária do território ancestral
📋 Acesso ao CadÚnico como comunidade quilombola
🏥 Prioridade em políticas públicas de saúde, educação e habitação
🌾 Acesso ao PAA e outros programas de apoio à agricultura familiar quilombola
🏛️ Participação em programas culturais e de preservação da memória quilombola
🌿 A Bahia é o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas do Brasil. O reconhecimento de Riachãozinho e Pé de Serra fortalece a identidade histórica e cultural das populações quilombolas da nossa região.
Tags: Quilombola Bonito BA · Quilombola Wagner BA · Fundação Cultural Palmares · Riachãozinho · Pé de Serra · Chapada Diamantina.A Fundação Cultural Palmares publicou portarias no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2026 certificando as comunidades Riachãozinho (Bonito/BA) e Pé de Serra (Wagner/BA) como Remanescentes de Quilombo. O reconhecimento garante direitos territoriais e acesso a políticas públicas específicas
Redação Blog do Léo Barbosa | 4 de agosto de 2026 | Quilombolas & Bonito · Wagner
✅ Publicado no Diário Oficial da União – 4 de agosto de 2026